BITRIBUTAÇÃO

A bitributação é um termo que se refere à situação quando uma pessoa (contribuinte) é tributada de forma duplicada. Ou seja, quando um ou mais entes públicos cobram da mesma pessoa física ou jurídica o mesmo imposto.

Ela acontece quando há um conflito na aplicação dos tributos por parte da União, dos estados ou municípios. Um deles, no caso, está invadindo a competência tributária do outro.

E como evitar?

Como se trata de um conflito na aplicação dos tributos, o que você pode fazer para tentar evitar a bitributação é ter um bom planejamento tributário e manter todos os seus impostos em dia.

Além disso, é importante saber que a bitributação pode ser uma prática legal em dois casos específicos: caso iminente de guerra e bitributação internacional.

Você já passou por uma situação de bitributação? Ou está com problemas, entre em contato e fale com um de nossos especialistas.

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